Com o aumento crescente da legislação ambiental e seus órgãos controladores é de extrema importância estar totalmente dentro dos parâmetros determinados por lei. Neste sentido, nosso escritório está preparado para lhe prestar suporte nas mais diversas questões que envolvem o Direito Ambiental. A seguir apresentamos alguns serviços prestados na área:
- Pareceres jurídicos e relatórios
- Negociação termo de ajustamento de conduta
- Licença ambiental
- Estudos de impacto ambiental
- Obtenção e regularização de alvarás e licenças
- Contencioso judicial e extrajudicial
Mendes & Paim
Conducting a legal service excellence.